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Arquivo ECMAScript program Lei nº698 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAI PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Octet Stream Lei nº699 - NOMEAR A RUA 20 NO BAIRRO BONDAROVISK, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA FELIX BARBOSA LIMA'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Octet Stream Lei nº700 - NOMEAR A RUA 5 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA AVÓ MARIA JOSÉ DE LACERDA'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo ECMAScript program Lei nº701 - ATUALIZA SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº702 - REDISTRIBUI OS AUXÍLIOS DO PROGRAMA DO PRODUTOR MIRIM, CRIADO PELA LEI Nº589 DE 2007 E MODIFICADO PELA LEI Nº691 DE 2010
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº703 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo object code Lei nº704 - ESTABELECE COMO DIA DA CULTURA RACIONAL TODO 2º DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h13
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Arquivo Lei nº705 - DENOMINA PRAÇA YECIR GONÇALVES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h13
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Arquivo Lei nº706 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h14
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Arquivo Lei nº707 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107 DE 2005, CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CERCANIAS)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h15
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