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Arquivo object code Lei nº863 - ACRESCENTA O §4º NO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº006 DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO EM CARÁTER TRANSITÓRIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº864 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº865 - REGULAMENTA O BENEFÍCIO EVENTUAL DO ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº866 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVINDO DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 22 E SEGUINTES DA LEI 8.906 DE 1994
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº867 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$160.974,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº868 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº869 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº870 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº871 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº872 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
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