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Arquivo Lei nº853 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº854 - DENOMINA 'ALFREDO PEIXOTO' A RUA PROJETADA NO BAIRRO ALTO PARAÍSO NO INÍCIO DO Nº180 ATÉ O Nº202
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Octet Stream Lei nº855 - REVOGA O CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº565 DE 2007, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº856 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº857 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº767 DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº858 - PRORROGA OS ATUAIS MANDATOS DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº859 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº860 - ALTERA A LEI Nº727 DE 2011, DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Windows icon Lei nº861 - ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº806 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº862 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
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