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Arquivo object code Lei nº832 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº833 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR POLO E DESIGNAR COMO ESTÂNCIA TURÍSTICA CULTURAR DO MUNICÍPIO O DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 10h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº834 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS DE RESENDE, ITATIAIA, PORTO REAL E QUATIS, PARA CONTRATAR O CONSÓRCIO SUL FLUMINENSE II
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 10h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº835 - INSTITUI O INCENTIVO DE AUXÍLIO MORADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 10h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo object code Lei nº836 - DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS AS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 11h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº837 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO AFETO A ÁREA DA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS (ZEN) PARA AFETÁ-LO A BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 11h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº838 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 11h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº839 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 11h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº840 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 11h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº842 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 11h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
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