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Arquivo Lei nº648 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Debian package Lei nº649 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº547 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo object code Lei nº650 - CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo object code Lei nº651 - MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 2 DA LEI Nº375 DE 2003, QUE AUTORIZA O USO DE VEÍCULOS NOVOS DE CORES DIVERSAS PARA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº652 - ALTERA A LC Nº001 DE 2007, ATRIBUINDO A SIMBOLOGIA DO CARGO DE MOTORISTA DA PRESIDÊNCIA DE CC6 PARA CC3 E CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO SALARIAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº653 - MODIFICA A LC Nº004 DE 2008, QUE TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo ECMAScript program Lei nº654 - CRIA O PROGRAMA FESTIVAL DE FÉRIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº655 - INSTITUI O TÍTULO DE EMPRESA AMIGA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h19
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Arquivo Windows icon Lei nº656 - MODIFICA A LEI Nº213 DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h20
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Arquivo Lei nº657 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 90 DA LEI Nº088 DE 1995, MAJORANDO A LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h21
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