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Arquivo Lei nº638 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Octet Stream Lei nº639 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº640 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº641 - ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI Nº448 DE 2005
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº642 - ALTERA A LEI Nº591 DE 2008, REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº643 - ALTERA A LEI Nº602 DE 2008, REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº644 - ALTERA A LEI Nº629 DE 2008, REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo object code Lei nº645 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº646 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº578 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h18
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Arquivo Lei nº647 - REVOGA A LEI Nº104 DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE QUATIS (ACIAQ)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h19
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