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Arquivo Lei nº608 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº609 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDARIEDADE OLHOS ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº610 - AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DE ACORDO COM OS TERMOS DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS FIRMADOS PELA LEI 584 DE 2007
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº611 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº612 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº565 DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº613 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº614 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº615 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS E PROCURADOR GERAL A PARTIR DE 2009
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº616 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A PARTIR DE JANEIRO DE 2009
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº617 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2009
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
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