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Lei nº 1.213 - ALTERA OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2022 - CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.190 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
04/02/2022 11h27
Localizado em
Legislação
/
…
/
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
/
LDO 2022
Lei nº 1.214 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
04/02/2022 11h31
Localizado em
Legislação
/
…
/
LOA - Lei Orçamentária Anual
/
LOA 2022
Lei nº 1.218 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
13/04/2022 09h16
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
Lei nº 1.219 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO OFF-ROAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
13/04/2022 09h16
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
Lei nº 1.220 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
18/04/2022 11h35
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
Lei nº 1.221 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
18/04/2022 11h36
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
Lei nº 1.222 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
18/04/2022 11h37
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
Lei nº 1.223 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO E OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
18/04/2022 11h37
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
Lei nº0.993 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO COM FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, DENOMINADO 'VOVÔ SABE DEMAIS' NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
15/06/2021 18h11
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2018
Lei nº0.994 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
15/06/2021 18h12
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2018
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