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Arquivo Lei nº598 - ALTERA O ARTIGO 7 DA LEI Nº585 DE 2007, REVOGANDO OS INCISOS III E IV E ALTERANDO A REDAÇÃO DO INCISO V
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº599 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº600 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº601 - INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº602 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº603 - ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº514 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo chemical/x-rosdal Lei nº604 - AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR COMPRA (ARTIGO 26 DA LOM) IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA E OUTROS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº605 - AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR COMPRA (ARTIGO 26 DA LOM) AMPLIAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº606 - PRORROGA O MANDATO DOS DIRETORES DO QUATIS-PREV ATÉ DEZEMBRO DE 2008
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº607 - ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI Nº099 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
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