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Arquivo Lei Complementar nº016/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº011 DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA, ESTABELECE VENCIMENTOS E VANTAGENS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/04/2022 10h13
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº017/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº005 DE 2010
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/04/2022 10h14
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº018/2020 - CRIA O CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO REGIME PLANTÃO 12X36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/04/2022 10h14
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº008/2012 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/05/2022 10h34
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº009/2014 DISPÕE SOBRE AS REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/05/2022 10h36
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Window ECMAScript program Parlamentares
por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 31/05/2022
Localizado em Processo Legislativo
Leis 2015
por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 22/06/2021 — última modificação 27/04/2022 13h49
Leis nº873 à nº919/2015
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº873 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 08h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº874 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº413 DE 2004, CRIANDO O §5º NO ARTIGO 4, QUANTO À GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº875 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PMGRSS) DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
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