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Arquivo Lei nº588 - PRORROGA OS ATUAIS MANDATOS DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, ALTERA A LEI Nº326 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº589 - CRIA O PROGRAMA PRODUTOR MIRIM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº590 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº591 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo object code Lei nº592 - CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO DE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DE SEUS VALORES CULTURAIS, A CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº593 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº594 - ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº120 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº595 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS A PARTIR DE ABRIL DE 2008
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº596 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE ABRIL DE 2008
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº597 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS COMISSIONADOS A PARTIR DE ABRIL DE 2008
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
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