Resultado da busca

1486 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº578 - DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº579 - AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITO DE SUJEITO PASSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo chemical/x-rosdal Lei nº580 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, RESERVA DE VAGAS PARA AFRO-BRASILEIROS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº581 - INSTITUI A FESTA DO QUATIENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº582 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº583 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS A 'SEMANA DA FAMÍLIA', NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº584 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº585 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº586 - ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI Nº570 DE 2007, AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR COMPRA, AMPLIAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº587 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 85 86 87 [88] 89 90 91 ... 149