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Arquivo Lei nº568 - ALTERA O ARTIGO 98 DA LEI Nº520 DE 2006 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8 DA LEI Nº368 DE 2002, PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº569 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº570 - AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR COMPRA, ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS, AMPLIAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº571 - ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI Nº 532 DE 2006
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº572 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº573 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº574 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº575 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER BONIFICAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO AOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES ATÉ NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº576 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº577 - AS LOCADORAS DE VÍDEO FICAM OBRIGADOS A INSERIREM INFORMAÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE A AIDS NAS CAPAS DOS DVDS ERÓTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
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