Resultado da busca

1486 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº538 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº074 DE 1994, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº539 - CRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DENUTRAN) E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº540 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DE TURISMO E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AMBIENTAL DE QUATIS (CULTUPPHAQ) E REVOGA A LEI Nº162 DE 1997
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº541 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº542 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº543 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE COMBATE A ANIMAIS SINANTRÓPICOS E OUTROS VETORES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº544 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO (PAETU), E REVOGA AS LEIS Nº180 DE 1998, Nº327 DE 2001 E Nº512 DE 2006 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº545 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº546 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº098 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo object code Lei nº547 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 149