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Arquivo Lei nº508 - INSTITUI O 'DIA DO MOTOCICLISTA' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº509 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº510 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER SÍMBOLO OU EMBLEMA EM BENS MUNICIPAIS QUE NÃO SEJAM OS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº511 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL NÃO-CLORADO OU RECICLADO NOS MATERAIS DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº512 - MODIFICA A LEI Nº180 DE 1998
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº513 - PROMOVE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI-RJ) POR 20 ANOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo object code Lei nº514 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº515 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº065 DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº516 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº517 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A 'SEMANA CULTURAL E ESPORTIVA DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
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