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Arquivo Lei Complementar nº012/2018 - AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUATIS (LC Nº005-2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/04/2022 10h12
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº013/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL NOS CASOS DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE AGENTE DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/04/2022 10h13
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº014/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº005 DE 2010, CRIANDO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/04/2022 10h13
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº015/2019 - AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/04/2022 10h13
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº016/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº011 DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA, ESTABELECE VENCIMENTOS E VANTAGENS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/04/2022 10h13
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº017/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº005 DE 2010
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/04/2022 10h14
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº018/2020 - CRIA O CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO REGIME PLANTÃO 12X36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/04/2022 10h14
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 1.181 - INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/05/2021 09h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 1.182 - AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/05/2021 08h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.212 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 04/02/2022 11h21
Localizado em Legislação / … / PPA - Plano Plurianual / PPA 2022-2025
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