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Arquivo Lei nº498 - TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº499 - TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº500 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº11.107 DE 2005
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº501 - ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI Nº045 DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº502 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº503 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº504 - INSTITUI A 'SEMANA DO EVANGÉLICO' BEM COMO O 'DIA DO EVANGÉLICO' NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº505 - INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº506 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA E DAS MINORIAS DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº507 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
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