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Arquivo Lei nº488 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo object code Lei nº489 - DENOMINA-SE 'ESTRADA ARMANDO LUIZ CLARO JÚNIOR' A ATUAL ESTRADA QUATIS-GLICÉRIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº490 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº491 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA E POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM GRUPO, PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº492 - EXIGE A CERTIDÃO DE DÉBITO AMBIENTAL PARA PROCESSO LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº493 - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº494 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº495 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº496 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº497 - ALTERA A LEI Nº326 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
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