Resultado da busca

1486 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Lei nº468 - DENOMINA-SE 'RUA DA PAZ' A RUA EXISTENTE NO RESIDENCIAL SERRA BELA NO BAIRRO BARRINHA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº469 - DENOMINA-SE 'RUA MANOEL LAVÍNIO DE CASTRO' A ATUAL RUA 2 NO BAIRRO PILOTOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº470 - PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº458 DE 2005, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE QUATIS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº471 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A PARTIR DE SETEMBRO E ALTERA O PERCENTUAL DE DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM BENEFÍCIO AO QUATIS PREV CONFORME LEI FEDERAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº472 - RENOMEIA A RUA DA PENETRAÇÃO QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA SÍTIO PARADA'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº473 - CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO SIMPLIFICADA DE EDIFICAÇÕES NO INTERIOR DO PERÍMETRO URBANO, SOB CRITÉRIOS CONSTRUTIVOS URBANÍSTICOS DIFERENCIADOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº474 - CRIA O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE REGULAMENTAÇÃO DE TERRENOS NO INTERIOR DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, SOB CRITÉRIOS DIFERENCIADOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº475 - FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, VISANDO APROVEITAMENTO PARCIAL DAS CONSIGNAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº476 - TOMBA AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº477 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 74 75 76 [77] 78 79 80 ... 149