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Arquivo Lei nº398 - ALTERA NÍVEL DE CARGO DO GRUPO OPERACIONAL CRIADO PELA LEI Nº196 DE 1998, QUE MODIFICOU ANEXOS DA LEI Nº120 DE 1996
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 10h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Tar archive Lei nº399 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 10h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº400 - OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A DISPONIBILIZAREM ASSENTOS PARA USO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES E IDOSOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 10h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº401 - CONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 10h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº402 - REDUZ O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS BANCÁRIAS E TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE SANITÁRIOS COLETIVOS E BEBEDOUROS PARA CLIENTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 10h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº403 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2004
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 09h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº404 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 09h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº405 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 09h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº406 - MODIFICA O ANEXO DA LEI Nº369 DE 2002
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo chemical/x-rosdal Lei nº407 - PRORROGA PRAZO DE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA E JUROS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
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