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Arquivo object code Lei nº023 - DENOMINA 'RUA DONA CIRENE' A RUA ANTÔNIO ROCHA, NO BAIRRO CENTRO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo object code Lei nº024 - INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS E BANDEIRA DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo object code Lei nº025 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DA MISS QUATIS NO CONCURSO MISS ESTADO DO RIO DE JANEIRO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº026 - AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FUNDAÇÃO RIO PARAÍBA DO SUL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MUNICÍPIOS DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALE DO PARAÍBA (CODIVAP-RJ)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Octet Stream Lei nº027 - CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES AUTUADOS POR INFRINGÊNCIA AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Octet Stream Lei nº028 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº029 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER PINTURA NA PARTE EXTERNA DOS IMÓVEIS QUE COMPÕEM O CONJUNTO DA COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo chemical/x-cerius Lei nº030 - CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO CRESCER
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº031 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo object code Lei nº032 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS A PARTIR DE JUNHO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
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