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Arquivo Lei nº378 - DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS DE VENDA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº379 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS COMISSIONADOS A PARTIR DE MAIO DE 2003
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº380 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O 'PROJETO MÃE ESPERANÇA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº381 - INSTITUI O PROGRAMA 'PRÓ-MENINAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº382 - DENOMINA-SE 'IOLANDA GONÇALVES DA CUNHA' A RUA C NO LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº383 - DENOMINA-SE 'ALBINO DA CUNHA PEDROZO' A RUA A NO LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº384 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº385 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE ESPETÁCULOS MUSICAIS REALIZADOS EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, POR ARTISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº386 - DENOMINA-SE 'RUA GENÉSICO PAULO LEITE DE ALMEIDA' A RUA B NO LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº387 - INSTITUI O CARTÃO SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
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