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Arquivo Lei nº003 - INSTITUI NORMAS BÁSICAS DE POSTURA AMBIENTAL EM CARÁTER PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº004 - INSTITUI EM CARÁTER TRANSITÓRIO NORMAS GERAIS E PADRÕES DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº005 - INSTITUI A LEI DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUATIS EM CARÁTER TRANSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº006 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO EM CARÁTER TRANSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº007 - ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DA TLT E A TSU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº008 - ACRESCENTA CARGOS A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº009 - ACRESCENTA CARGO A ESTRUTURA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº010 - CRIA O ÓRGÃO INFORMATIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº011 - ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº012 - ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DAS TAXAS CAF, TSU E TOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
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