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Arquivo Lei nº368 - INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº369 - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº370 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS E AUTÔNOMOS PARA EDUCAÇÃO E TRABALHO PARA JOVENS NA FAIXA ETÁRIA DE 14 A 16 ANOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº371 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº372 - AUTORIZA A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA DA DEFESA CIVIL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº373 - ALTERA ANEXOS DA LEI Nº320 DE 1996
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº374 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº375 - DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXIA NO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº376 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A CONTRIBUIÇÃO DE LICENÇA E ROYALTIES PARA USO E OCUPAÇÃO DE SOLO E SUBSOLO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº377 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL, SUBSTÂNCIAS E MATERIAIS CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
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