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Arquivo object code Lei nº096 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO SVEBERI, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1995
Arquivo object code Lei nº097 - ACRESCENTA TAXAS A LEI Nº074 DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1995
Leis 1994
por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 28/07/2021
Leis nº055 à nº078/1994
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo object code Lei nº055 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES A PARTIR DE DEZEMBRO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo Octet Stream Lei nº056 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ E VOLTA REDONDA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo ECMAScript program Lei nº057 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo Lei nº058 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA DE EXTENSÃO RURAL (EMATER)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo Octet Stream Lei nº059 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ARCAR COM MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo Lei nº060 - CRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO OS CENTROS INTEGRADOS DE APOIO AOS BAIRROS E DISTRITOS (CIABDS)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo Octet Stream Lei nº061 - REDUZ ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
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