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Lei nº328 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
16/07/2021 08h29
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2001
Lei nº329 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
16/07/2021 08h30
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2001
Lei nº330 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.100.000,00
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
15/07/2021 12h07
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2002
Lei nº331 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO LAR DE CARIDADE 'LUZ DO AMANHÃ'
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
15/07/2021 12h08
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2002
Lei nº332 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$199.524,88
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
15/07/2021 12h08
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2002
Lei nº333 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$113.000,00
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
15/07/2021 12h08
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
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Leis 2002
Lei nº334 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$33.575,00
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
15/07/2021 12h09
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
/
Leis 2002
Lei nº335 - DENOMINA-SE 'SILVIO CÉSAR SAMPAIO' A ESTRADA VICINAL QUE LIGA QUATIS-RESENDE, COM INÍCIO NO CRUZAMENTO DA RJ159 ATÉ O KM07, LIMITE DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
15/07/2021 12h09
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2002
Lei nº336 - DENOMINA-SE 'VALDIR NOGUEIRA DE PAULA' A ESTRADA QUE LIGA JOAQUIM LEITE A MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
15/07/2021 12h10
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2002
Lei nº337 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº091 DE 1995
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
15/07/2021 12h10
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2002
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