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Arquivo Lei nº288 - ALTERA A LEI Nº277 DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2001
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h36
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Arquivo Lei nº289 - INSTITUI PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº290 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, ESTABELECIDA PELA LEI Nº069 DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Octet Stream Lei nº291 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 'BOLSA ESCOLA'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº292 - AUTORIZA AS EMPRESAS A PATROCINAR ESCOLAS MUNICIPAIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº293 - ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI Nº024 DE 1993, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Windows icon Lei nº294 - ESTABELECE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº295 - AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEIS COM O SR. CARLOS RENATO SILVA CANIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº296 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$72.000,00
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº297 - INSTITUI VAGA CATIVA DEFRONTE AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
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