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Arquivo Lei nº220 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 'CÂMARA DOS DIRIGENTES LOGISTAS (CDL) DE QUATIS-PORTO REAL'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº221 - DENOMINA 'RUA HUMBERTO DE OLIVEIRA' A RUA VINTE E UM, NO BAIRRO BONDAROVSKY
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº222 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº223 - ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO, APROVADO PELA LEI Nº82 DE 1995, MODIFICANDO PERCENTUAL DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº224 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº131 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº225 - AUTORIZA, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER BENEFÍCIOS À EMPRESA VISANDO O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº226 - ISENTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº227 - DETERMINA A UTILIZAÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOGOTIPOS, PRÉDIOS, VEÍCULOS, UNIFORMES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM GERAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº228 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº229 - REVOGA O PARÁGRAFO 2 DO ARTIGO 170 DA LEI Nº74 DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
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