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Leis 1999
por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 23/07/2021 — última modificação 23/07/2021 10h38
Leis nº211 à nº245/1999
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº211 - ALTERA A LEI Nº82 DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Octet Stream Lei nº212 - DENOMINA-SE 'RUA ANTÔNIO BENTO VIEIRA' A RUA F ENTRE AS RUAS GEOGETH BARBOSA LEITE E CAPITÃO APRÍGIO BARBOSA LIMA, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº213 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Windows icon Lei nº214 - ESTABELECE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº215 - REVOGA A LEI Nº211 DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº216 - ALTERA O ARTIGO 9 NA LEI Nº65 DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº217 - ACRESCENTA ARTIGO NA LEI DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER TRANSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº218 - AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, UTILIZANDO PUBLICIDADE
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº219 - ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
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