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Arquivo Lei nº158 - REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº159 - INSTITUI A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei nº160 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BONDAROVSKY (AMBB)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº161 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$425.000,00
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº162 - REGULAMENTA O ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº163 - DISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº164 - ACRESCENTA TAXAS SOBRE OS SERVIÇOS A LEI Nº74 DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº165 - REGULAMENTA O ARTIGO 136 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº166 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº120 DE 1996
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo ECMAScript program Lei nº167 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO JUNTO AO SISTEMA BNDES
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
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