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Arquivo Lei nº317 - DENOMINA-SE 'MARIA DA GLÓRIA SILVA' O PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MIRANDÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 16/07/2021 08h23
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Arquivo object code Lei nº318 - DENOMINA-SE 'JOÃO RODRIGUES DA GAMA FILHO' A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM AO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO AMPARO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 16/07/2021 08h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº319 - DENOMINA-SE 'ARACY RODRIGUES CAMPBELL' A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM AO DISTRITO DE SANTA IZABEL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 16/07/2021 08h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº320 - DENOMINA-SE 'PAULO EUGÊNIO LÚCIO PACHECO' A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM AO DISTRITO DE FALCÃO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 16/07/2021 08h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº321 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.093.819,00
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 16/07/2021 08h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Octet Stream Lei nº322 - AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDEREM ADIANTAMENTOS PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 16/07/2021 08h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº323 - ALTERA A LEI Nº245 DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 16/07/2021 08h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Octet Stream Lei nº324 - AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO A INSTITUIÇÃO 'LAR DE CARIDADE LUZ DO AMANHÃ'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 16/07/2021 08h27
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Arquivo object code Lei nº325 - REVOGA A LEI Nº232 DE 1999, PROMOVENDO A AFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DOADA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REINTEGRANDO-A AO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 16/07/2021 08h28
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Arquivo Lei nº326 - DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 200, INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 16/07/2021 08h28
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