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Arquivo Lei nº098 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº099 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº100 - INSTITUI PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DE IPTU
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº101 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE QUATIS (ACIAQ)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº102 - CRIA O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR (PROCON-QUATIS)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Octet Stream Lei nº103 - DECLARA COMO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO O SAMBA 'ÁGUA DA FONTE' DE AUTORIA DE ADELAIDE DA CUNHA FRANCO, ANTÔNIO QUINTILHANT E NESTOR SILVA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº104 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE QUATIS (ACIAQ)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº105 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº74 DE 1994 E CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº106 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O 'QUATIS FUTEBOL CLUBE'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº107 - AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
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