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Lei nº297 - INSTITUI VAGA CATIVA DEFRONTE AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
15/07/2021 12h40
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
/
Leis 2001
Lei nº298 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA ESTABELECIDA PELA LEI Nº069 DE 1994, ALTERADA POR OUTRAS LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
15/07/2021 12h41
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2001
Lei nº299 - ALTERA O ARTIGO 2 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº145 DE 1997, ACRESCENTA PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
15/07/2021 12h41
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2001
Lei nº300 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº213 DE 1999
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
15/07/2021 12h41
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2001
Lei nº301 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4 DA LEI Nº294 DE 2001
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
16/07/2021 08h16
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
Lei nº302 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
16/07/2021 08h16
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
Lei nº303 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER ESPAÇO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
16/07/2021 08h17
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
Lei nº304 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER CAPINA E LIMPEZA EM IMÓVEIS PARTICULARES
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
16/07/2021 08h17
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
Lei nº305 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER LEGISLATIVO
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
16/07/2021 08h17
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
Lei nº306 - ESTENDE BENEFÍCIOS AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
16/07/2021 08h18
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
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