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Arquivo Lei nº008 - ACRESCENTA CARGOS A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº009 - ACRESCENTA CARGO A ESTRUTURA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº010 - CRIA O ÓRGÃO INFORMATIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº011 - ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº012 - ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DAS TAXAS CAF, TSU E TOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo object code Lei nº013 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTALAR E MANTER ADEQUADAMENTE 'PARA-RAIOS' NO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo object code Lei nº014 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES A PARTIR DE MARÇO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo object code Lei nº015 - AUTORIZA O EXECUTIVO A MANILHAR E IMPLANTAR REDE PLUVIAL EM PRÓPRIOS DE TERCEIROS NOS BAIRROS PILOTOS E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº016 - ACRESCENTA CARGOS A ESTRUTURA OPERACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo ECMAScript program Lei nº017 - OBRIGA OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONSULTAREM OS MORADORES DOS LOGRADOUROS A RECEBEREM OU TEREM MODIFICADOS SUAS DENOMINAÇÕES
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
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