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Arquivo Lei nº972 - REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DO TIPO TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº973 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº975 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo object code Lei nº976 - CRIA O 'PROGRAMA PRATA DA CASA' QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS E ARTÍSTICOS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº977 - INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO DIABETES' NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº978 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O MUNICÍPIO DE QUATIS, DENOMINADO 'REFIS QUATIS 2017' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo application/x-iphone Lei nº979 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM EXCEÇÃO DO DOCENTES I, II E III
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo D source code Lei nº980 - INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ZERO DESPERDÍCIO (PMZD)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº981 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DAS FALTAS E EVASÃO ESCOLAR DOS ALUNOS AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo ECMAScript program Lei nº982 - RENOMEIA A PRAÇA DOS DIREITOS HUMANOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, SITO À RUA ANTONIO POLASTRI, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'PRAÇA DOS DIREITOS HUMANOS JONAS LIMA NUNES'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
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