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Arquivo Octet Stream Lei nº1.000 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS A SEMANA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 15/06/2021 18h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.001 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 15/06/2021 18h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.002 - INSTITUI O AUXÍLIO PARA OS MEMBROS ATIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 15/06/2021 18h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.003 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$141.141,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 15/06/2021 18h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.004 - ATUALIZA E ALTERA A LEI Nº994 DE 19 DE JANEIRO DE 2018, LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO ÂMBITO DA PORTARIA MINISTERIAL Nº3.992 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 15/06/2021 18h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 15/06/2021 18h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.012.964,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 15/06/2021 18h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$268.792,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 15/06/2021 18h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$3.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 15/06/2021 18h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.009 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$2.649.578,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 15/06/2021 18h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018