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Arquivo Lei nº1.171 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 46 NO VALOR DE R$151.410,15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 11h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.172 - ALTERA E EXCLUI OS ANEXOS PPA (2018-2021) REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 11h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Leis 2018
por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 17/06/2021 — última modificação 27/12/2022 12h11
Leis nº993 à nº1.040/2018
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº0.993 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO COM FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, DENOMINADO 'VOVÔ SABE DEMAIS' NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/06/2021 18h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº0.994 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/06/2021 18h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº0.995 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/06/2021 18h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº0.996 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A 2017
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/06/2021 18h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº0.997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/06/2021 18h14
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Arquivo Lei nº0.998 - DISPÕE SOBRE SALÁRIO MÍNIMO DO ANO DE 2018 PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/06/2021 18h16
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Arquivo Lei nº0.999 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO RIBEIRÃO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/06/2021 18h16
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