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Arquivo Lei nº401 - CONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 10h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº402 - REDUZ O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS BANCÁRIAS E TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE SANITÁRIOS COLETIVOS E BEBEDOUROS PARA CLIENTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 10h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
História da Câmara Municipal de Quatis
por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 14/07/2021 — última modificação 18/08/2021 11h29
No Brasil a Câmara Municipal ou Câmara de Vereadores é o órgão legislativo da administração do município, configurando-se como a assembleia de representantes dos cidadãos residentes neste.
Localizado em Sobre a Câmara / História
Leis 2002
por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 15/07/2021
Leis nº330 à 370/2002
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº330 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.100.000,00
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Octet Stream Lei nº331 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO LAR DE CARIDADE 'LUZ DO AMANHÃ'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº332 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$199.524,88
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº333 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$113.000,00
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº334 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$33.575,00
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº335 - DENOMINA-SE 'SILVIO CÉSAR SAMPAIO' A ESTRADA VICINAL QUE LIGA QUATIS-RESENDE, COM INÍCIO NO CRUZAMENTO DA RJ159 ATÉ O KM07, LIMITE DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
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