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Arquivo Lei nº1.101 - DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E OU AGENTES POLÍTICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.102 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.103 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NOS DIAS E PERCENTUAIS FIXADOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Leis 2020
por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 10/06/2021 — última modificação 27/12/2022 12h12
Leis nº1.104 à nº1.172/2020
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº1.104 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 10h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.105 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº784, DE 28 DE JUNHO DE 2012
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 10h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.106 - CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE (GEA) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 10h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.107 - ALTERA O INCISO V, DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº598, DE 15 DE ABRIL DE 2008
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 10h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.108 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NÍVEL I, II, III, IV E V
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 10h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.109 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$37.633,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 10h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
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