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Arquivo object code Lei nº533 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº213 DE 1999, DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº534 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº413 DE 2004, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº535 - INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo object code Lei nº536 - DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AS VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº537 - DISPÕE SOBRE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº538 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº074 DE 1994, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Leis 2005
por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 07/07/2021 — última modificação 23/07/2021 09h49
Leis nº438 à nº499/2005
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº438 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº439 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº440 - CRIA O ARTIGO 4 E 7 NA LEI Nº438 DE 2004
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
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