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Arquivo Lei nº585 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº586 - ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI Nº570 DE 2007, AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR COMPRA, AMPLIAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº587 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº588 - PRORROGA OS ATUAIS MANDATOS DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, ALTERA A LEI Nº326 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº589 - CRIA O PROGRAMA PRODUTOR MIRIM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº590 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Leis 2006
por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 07/07/2021 — última modificação 23/07/2021 09h48
Leis nº500 à nº538/2006
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº500 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº11.107 DE 2005
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº501 - ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI Nº045 DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº502 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
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