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Arquivo Lei nº968 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$127.742,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº969 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$65.438,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº970 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$469.435,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº971 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº972 - REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DO TIPO TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº973 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº974 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$312.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº975 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo object code Lei nº976 - CRIA O 'PROGRAMA PRATA DA CASA' QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS E ARTÍSTICOS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº977 - INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO DIABETES' NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
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