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Arquivo Lei nº575 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER BONIFICAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO AOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES ATÉ NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº576 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº577 - AS LOCADORAS DE VÍDEO FICAM OBRIGADOS A INSERIREM INFORMAÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE A AIDS NAS CAPAS DOS DVDS ERÓTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº578 - DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº579 - AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITO DE SUJEITO PASSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo chemical/x-rosdal Lei nº580 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, RESERVA DE VAGAS PARA AFRO-BRASILEIROS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº581 - INSTITUI A FESTA DO QUATIENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº582 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº583 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS A 'SEMANA DA FAMÍLIA', NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº584 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
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