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Arquivo Lei nº948 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 17/06/2021 10h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº949 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 17/06/2021 10h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº950 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 17/06/2021 10h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº951 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$305.046,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 17/06/2021 10h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº952 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº896 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 QUE ESTRUTURA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 17/06/2021 10h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº953 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$164.244,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 17/06/2021 10h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº954 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$25.772,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 17/06/2021 10h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº955 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$137.476,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 17/06/2021 10h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº956 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 17/06/2021 10h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº957 - INSTITUI A IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 17/06/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016