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Arquivo Lei nº555 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CERCAS OU MUROS EM TERRENOS VAGOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº556 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº557 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Windows icon Lei nº558 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4 DA LEI Nº369 DE 2002 E SUPRIME O SEU PARÁGRAFO ÚNICO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº559 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº560 - REVOGA A LEI Nº131 DE 1996 E RESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE QUATIS (PADEQ), CRIA INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº561 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS ESTABELECIDA PELA LEI Nº120 DE 1996
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº562 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO CULTURAL COMUNITÁRIA QUATIENSE
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº563 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº564 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
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