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Arquivo Lei nº928 - PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM E, EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS NAS VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº929 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº930 - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL QUE VISA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº931 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo object code Lei nº932 - ALTERA OS §2º E §3º DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº878 DE 2015 SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FUMPED) E ACRESCENTA OS §4º, §5º E §6º
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº933 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo ECMAScript program Lei nº934 - PROÍBE O USO, FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, EXPOR À VENDA OU FORNECER, CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS E DE SEMELHANTES
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº935 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$26.088,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº936 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº919 DE 2015 (LOA-2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº937 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE QUATIS (FMDQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
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