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Arquivo Lei nº908 - INSTITUI A 'SEMANA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL' NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº909 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO VISANO A PROTEÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº910 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS PERIÓDICAS NAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº911 - CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS Nº547 DE 2007 E Nº649 DE 2009, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº912 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$402.066,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº913 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$121.491,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº914 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº915 - PRORROGA OS ATUAIS MANDATOS DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº916 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$75.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº917 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$59.716,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
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