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Arquivo Lei nº898 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$238.265,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº899 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$750.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº900 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O MUNICÍPIO DE QUATIS DENOMINADO 'REFIS QUATIS 2015' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº901 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE HIGIENIZAÇÃO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, CLUBES, ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº902 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº903 - DISPÕE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE IDOSOS NOS EVENTOS PATROCINADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº904 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$527.055,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº905 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL E CONTROLE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo object code Lei nº906 - DENOMINA 'FRANCISCO FONSECA' PONTE ROTA DO CRESCIMENTO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº907 - ALTERA A LEI Nº762 DE 2011, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
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