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Arquivo Lei nº878 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FUMPED) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 08h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº879 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 08h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº880 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº514 DE 2006, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 08h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº881 - PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, ESTRATÉGICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 08h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº882 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº883 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 08h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº884 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 'CONSELHEIRA NEUZA PACHECO' DO PSF 4 NO BAIRRO JARDIM POLASTRI
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 08h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº885 - ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI Nº883 DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº886 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.173.935,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº887 - DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
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