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Arquivo Lei nº714 - ALTERA OS ARTIGOS 8 E 9 DA LEI Nº681 DE 2009, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº715 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº716 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR DÉBITOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUATIS (QUATIS PREV)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo object code Lei nº717 - ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA 14%, ATRAVÉS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo object code Lei nº718 - MODIFICA LEI Nº690 DE 2010, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E SEU CONSELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº719 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº720 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº146 DE 1997
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº721 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, INSTITUÍDO PELA LEI Nº684 DE 2010
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº722 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº723 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
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